![\"\"](\"http:\/\/www.obeltrano.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/36032115580_2c0802ea71_k.jpg\")
A prostitua sueca Pye Jakobsson, 49 anos, presidenta da Rede Mundial de Projetos para Trabalhadores do Sexo (NSWP), \u00e9 puta h\u00e1 31 anos e mora no pa\u00eds mais conservador do mundo para a profiss\u00e3o. Ela trabalhou em 11 pa\u00edses desde que a Su\u00e9cia se tornou pioneira em criminalizar a prostitui\u00e7\u00e3o, ainda em 1999. De l\u00e1 para c\u00e1, a medida impulsionou um lastro de proibicionismo com diferentes n\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o na Isl\u00e2ndia, Noruega, Cingapura, Canad\u00e1, \u00c1frica do Sul, Coreia do Sul, Irlanda do Norte e, mais recentemente, na Fran\u00e7a. L\u00e1, a prostitui\u00e7\u00e3o foi proibida ano passado, acrescida de multa de \u20ac 3,700 (R$ 15 mil) para quem pagar por sexo, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es \u00e0s prostitutas. Uma decis\u00e3o que voltou a incendiar o debate sobre prostitui\u00e7\u00e3o no mundo inteiro.<\/span><\/p>\n Nesta quarta-feira (09\/07), Pye esteve em Belo Horizonte, no Centro de Refer\u00eancia da Juventude (CRJ), como convidada do ciclo de debates “Um S\u00e9culo e Meio de Abolicionismo: Prostitui\u00e7\u00e3o, Criminaliza\u00e7\u00e3o e Controle da Mulher”, promovido pelo Coletivo Davida e o Observat\u00f3rio da Prostitui\u00e7\u00e3o da UFRJ, que acontece tamb\u00e9m em outras quatro cidades do pa\u00eds \u2013 Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Campinas e Florian\u00f3polis.<\/span><\/p>\n O ciclo de debates ainda contou com exposi\u00e7\u00f5es da historiadora americana Melinda Mindy Chateauvert, especializada em trabalhadoras sexuais, e da intelectual, prostituta, ativista e escritora paulista Monique Prada. \u00c9 o primeiro encontro no Brasil de car\u00e1ter internacional organizado por putasfeministas para rebater a onda anti-prostitui\u00e7\u00e3o cada vez mais expansiva e espelhada no chamado “modelo sueco”.<\/span><\/p>\n Na capital mineira, Pye soube que foi assiduamente atacada pelos portais de not\u00edcias da Su\u00e9cia nesta semana, quase todos militantes radicais contra a prostitui\u00e7\u00e3o. “Me chamam de ‘antifeminista’, de louca, de tudo. Fizeram uma mat\u00e9ria h\u00e1 tr\u00eas dias, eu acho, me atacando, defendendo os benef\u00edcios do fim da prostitui\u00e7\u00e3o e deixaram o conte\u00fado 21 horas no ar. Depois, apagaram. Eles n\u00e3o queriam que eu estivesse aqui (no Brasil) para falar com voc\u00eas. Afinal, eles acham que proibir a prostitui\u00e7\u00e3o resolve tudo. \u00c9 um sintoma no mundo”, ela rebate.<\/span><\/p>\n No Brasil, o deputado federal e pastor evang\u00e9lico Jo\u00e3o Campos (PRB-GO) ainda n\u00e3o desistiu de levar ao plen\u00e1rio o Projeto de Lei 377\/2011 que criminaliza a prostitui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u2013 e tem forte apoio da maior parte dos 87 parlamentares da bancada evang\u00e9lica. A proposta brasileira tamb\u00e9m \u00e9 espelhada no modelo sueco e o deputado a justifica dizendo que “a maioria das pessoas que est\u00e3o na prostitui\u00e7\u00e3o, est\u00e3o exatamente por falta de oportunidade no mercado de trabalho”. Um dos argumentos mais recha\u00e7ados pelas putasfeministas.<\/span><\/p>\n Cida Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig), \u00e9 uma das prostitutas que fazem coro contr\u00e1rio \u00e0 vitimiza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. Filha de militares, ela desistiu da faculdade de direito para trabalhar com fetiches sexuais e “viver do que gosta”, como diz, h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Mas, longe de romantizar a prostitui\u00e7\u00e3o, Cida batalha por uma regulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista da atividade.<\/span><\/p>\n Em Belo Horizonte, ela lida com um universo flutuante de 2 mil prostitutas por m\u00eas apenas na rua Guaicurus, espalhadas pelas esquinas e quartos dos atuais 32 hot\u00e9is que recebem as trabalhadoras sexuais. “A maioria das meninas v\u00eam do interior e mudam com frequ\u00eancia, ficam 30 dias, fazem temporada no Rio e em S\u00e3o Paulo, voltam, mudam de novo. Querem fazer a vida, se estabelecer, mas essa migra\u00e7\u00e3o d\u00e1 a elas uma independ\u00eancia de n\u00e3o ser reconhecida por amigos ou familiares, j\u00e1 que ser puta \u00e9 muito estigmatizado e, claro, n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o”, diz Cida.<\/span><\/p>\n “Agora, \u00e9 claro que existe explora\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de pessoas, inclusive infantil, que \u00e9 grav\u00edssimo, e \u00e9 crime. Mas colocar todas as putas como v\u00edtimas exploradas de tr\u00e1fico ou de cafet\u00f5es \u00e9 n\u00e3o saber a realidade. Quem chama as putas de coitadinhas deveria saber quantas delas est\u00e3o comprando casa, carro, pagando estudos. Eu, particularmente, gosto de ser prostituta. Fa\u00e7o porque gosto”, completa Cida.<\/span><\/p>\n Um dos principais argumentos do governo sueco para a proibi\u00e7\u00e3o das prostituas \u00e9 o combate ao tr\u00e1fico humano. Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma das justificativas do deputado Jo\u00e3o Campos para aprovar a proibi\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o no Brasil \u2013 em 2013, ele distribuiu aos parlamentares c\u00f3pias em DVD do filme “Nefarious – O Mercado de Almas”, sobre o tr\u00e1fico internacional de mulheres para prostitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O principal estudo elaborado sobre o tema, “A Legaliza\u00e7\u00e3o da Prostitui\u00e7\u00e3o Aumenta o Tr\u00e1fico de Pessoas?”, publicado na revista cient\u00edfica “World Development”, em janeiro de 2013, analisou a prostitui\u00e7\u00e3o em 150 pa\u00edses e concluiu que \u201conde a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 legal t\u00eam uma quantidade maior de tr\u00e1fico humano reportada\u201d.<\/span><\/p>\n Apesar disso, Simon Hedlin, ex-conselheiro de igualdade de g\u00eanero do primeiro ministro da Su\u00e9cia, rebateu a precis\u00e3o da pesquisa em artigo publicado na revista Forbes, ano passado, dizendo que “os dados sobre tr\u00e1fico humano no mundo inteiro s\u00e3o muito ruins e, fazer pesquisas sobre esse t\u00f3pico \u00e9, sabidamente, dif\u00edcil” .<\/span><\/p>\n A partir de uma s\u00e9rie de estudos realizados na UFRJ ao longo dos \u00faltimos 15 anos com trabalhadoras sexuais, o antrop\u00f3logo americano Thaddeus Gregory Blanchette, do Instituto Davida, com sede no Rio de Janeiro, defende que o discurso de combate ao tr\u00e1fico humano \u00e9 falaciosamente distorcido para justificar o cerceamento da prostitui\u00e7\u00e3o no mundo. E esse \u00e9 um dos principais imbr\u00f3glios da discuss\u00e3o, segundo ele.<\/span><\/p>\n “\u00c9 um assunto extremamente complexo que n\u00e3o pode ser reducionista ou proibicionista, simplesmente. Eu entrevistei um universo de mais ou menos 3 mil prostitutas no Brasil e nenhuma delas passou por situa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico. Nenhuma, eu repito. Isso n\u00e3o significa que o tr\u00e1fico humano n\u00e3o exista. \u00c9 claro que mulheres s\u00e3o traficadas para serem prostitutas, crian\u00e7as s\u00e3o exploradas, mas generalizar a prostitui\u00e7\u00e3o como tr\u00e1fico humano \u00e9 uma das grandes desonestidades pol\u00edticas e sociais do governo sueco e de quem o acompanha nessa onda. E, pior, n\u00e3o resolve o problema do tr\u00e1fico com a simples proibi\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o”, avalia Thaddeus.<\/span><\/p>\n Modelo sueco<\/span><\/strong><\/p>\n Apesar de estar h\u00e1 18 anos em vigor, a lei sueca que criminaliza a prostitui\u00e7\u00e3o conseguiu reduzir em apenas 50% a atividade das trabalhadoras sexuais no pa\u00eds, segundo o pr\u00f3prio governo. Al\u00e9m disso, a Associa\u00e7\u00e3o Sueca para Educa\u00e7\u00e3o em Sexualidade (RFSU, na sigla em ingl\u00eas) elaborou um estudo em 2015 atestando que a “lei est\u00e1 obrigando as mulheres que vendem sexo a viver situa\u00e7\u00f5es perigosas, uma vez que as transa\u00e7\u00f5es tornaram-se mais r\u00e1pidas e furtivas, porque os homens t\u00eam medo da pol\u00edcia, levando mulheres a saltar para dentro de carros sem antes verificar se o motorista est\u00e1 b\u00eabado, drogado ou representa alguma amea\u00e7a”, diz o documento.<\/span><\/p>\n Fora essa den\u00fancia, Pye tamb\u00e9m alerta que a lei penaliza arbitrariamente as trabalhadoras do sexo em tr\u00eas pontos considerados abusivos, apesar de o governo sueco enfatizar puni\u00e7\u00f5es apenas aos que pagam pelo sexo, e n\u00e3o \u00e0s prostitutas. Hoje, quem for flagrado pagando por sexo na Su\u00e9cia est\u00e1 sujeito a multas que variam de \u20ac 350 (R$ 1.312) para uma pessoa desempregada, at\u00e9 150 dias de sal\u00e1rio para cidad\u00e3os com carteira assinada.<\/span><\/p>\n “Na realidade, a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para os que pagam por sexo. A primeira arbitrariedade da lei \u00e9 a lei dos cafet\u00f5es. Ela estabelece que o dono da casa n\u00e3o pode permitir a prostitui\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 muito mais do que isso. Se algu\u00e9m faz sexo numa festa, cobra por isso, e eu sou a dona da festa, logo, sou penalizada. A mesma coisa se eu estiver no mesmo quarto que uma mulher que est\u00e1 cobrando por sexo com um cliente: eu viro cafetina por isso. A segunda \u00e9 a lei dos alugu\u00e9is. Se eu exercer a prostitui\u00e7\u00e3o na Su\u00e9cia e tiver casa pr\u00f3pria, a lei diz que eu perco a minha casa para o governo. E a terceira \u00e9 de lei dos imigrantes. Ela diz que estrangeiros devem ser deportados por ganharem dinheiro de ‘forma desonesta’, caso sejam flagrados no exerc\u00edcio da prostitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse o valor que o governo sueco carrega: a moralidade de achar uma puta desonesta por ganhar dinheiro fazendo sexo com quem ela quiser”, completa Pye.<\/span><\/p>\n A ativista sueca tamb\u00e9m faz um paralelo hist\u00f3rico com os dogmas e conceitos morais que pautaram a sociedade da Su\u00e9cia ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas e que, para ela, foram fundamentais para que a criminaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o recebesse o apoio da esmagadora maioria do pa\u00eds \u2013 85% das mulheres aprovam a proibi\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o e 60% dos homens.<\/span><\/p>\n “Desde a d\u00e9cada de 1970, j\u00e1 havia um pensamento de que putas n\u00e3o s\u00e3o normais. Foram feitos estudos cient\u00edficos para tentar ‘provar’ anormalidades no comportamento de prostitutas, minorias, gays. E assim foi construida da identidade sueca, pautada em valores tradicionais de ‘normalidade’, onde todo mundo \u00e9 parecido, tem o mesmo carro, o mesmo emprego, o mesmo sal\u00e1rio e o mesmo alto ou m\u00e9dio padr\u00e3o de vida e \u00e9 feliz. Voc\u00eas que acham a Su\u00e9cia incr\u00edvel com seus padr\u00f5es humanos talvez n\u00e3o saibam, mas o primeiro centro de racismo cient\u00edfico do mundo foi na Su\u00e9cia”, diz, em refer\u00eancia ao centro de pesquisa eugenista instalado na cidade de Upsalla, nos anos 1970, onde nasceu a ideia de esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada para doentes mentais, deficientes f\u00edsicos, gays, prostitutas e minorias \u00e9tnicas.<\/span><\/p>\n “Em 1990, a Su\u00e9cia aprovou uma lei que tirava os filhos das prostitutas, alegando que elas n\u00e3o eram capazes de cuidar de seus beb\u00eas. E, por fim, tivemos a proibi\u00e7\u00e3o da atividade de prostitui\u00e7\u00e3o em 1999. Mas todo esse cen\u00e1rio que estamos falando vem de longo tempo”, contextualiza Pye.<\/span><\/p>\n Debate<\/span><\/strong><\/p>\n Enquanto mais de dez pa\u00edses no mundo j\u00e1 adotam as chamadas pr\u00e1ticas de abolicionismo, que punem clientes, prostitutas e pessoas associadas \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o a partir da interpreta\u00e7\u00e3o de que prostitutas s\u00e3o v\u00edtimas exploradas por sistemas opressores, apenas Alemanha, Dinamarca e Holanda regulamentaram a prostitui\u00e7\u00e3o como profiss\u00e3o por lei. Ainda assim, esses modelos tamb\u00e9m recebem cr\u00edticas das putasfeministas.<\/span><\/p>\n Na Holanda, por exemplo, onde a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada h\u00e1 17 anos, est\u00e1 instalado o primeiro Museu Mundial da Prostitui\u00e7\u00e3o \u2013 uma tentativa do governo de arrancar o estigma negativo das trabalhadoras do sexo. Mas, ao mesmo tempo em que o pa\u00eds criou um seletivo controle governamental para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, nem todos os direitos foram assegurados \u00e0s trabalhadoras, segundo a historiadora Melinda Mindy Chateauvert.<\/span><\/p>\n “A Holanda \u00e9 um caso curioso porque poucas pessoas podem exercer a profiss\u00e3o. \u00c9 bastante r\u00edgido. Al\u00e9m disso, muitas trabalhadoras do sexo t\u00eam dificuldade de encontrar uma casa, abrir uma conta no banco, ter cr\u00e9dito na pra\u00e7a porque consta a profiss\u00e3o de prostituta no documento trabalhista. Ou seja, a sociedade holandesa n\u00e3o perdeu o estigma contra prostitutas, mesmo elas sendo reconhecidas pelo governo legalmente”, diz Melinda.<\/span><\/p>\n Por isso, a historiadora americana defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s dos modelos de regulamenta\u00e7\u00e3o excludentes. Com pesquisa centrada em trabalhadoras sexuais, principalmente de Nova Orleans, nos EUA, pa\u00eds onde \u00e9 proibida a prostitui\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o do estado de Nevada, Melinda avalia que proibir a prostitui\u00e7\u00e3o com penas criminais contribui principalmente para criminalizar a pobreza.<\/span><\/p>\n “Estamos falando de pessoas, muitas que t\u00eam op\u00e7\u00e3o e muitas que n\u00e3o t\u00eam, algumas que s\u00e3o exploradas e outras que est\u00e3o tentando sobreviver. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 simples. Em Nova Orleans, uma cidade extremamente pobre, como acontece em outras partes dos EUA, mulheres solteiras, muitas com filhos, negras, que recorrem \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o para sobreviver, refutando empregos que pagam menos, por exemplo, foram criminalizadas. Ficaram ainda mais \u00e0 margem da sociedade. N\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o proibir”, diz Melinda.<\/span><\/p>\n Brasil<\/span><\/strong><\/p>\n A tentativa de regulamentar a prostitui\u00e7\u00e3o no Brasil aconteceu em 2013, quando o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) resgatou um projeto repaginado do ex-deputado federal Fernando Gabeira (\u00e0 \u00e9poca, PV-RJ), mas o texto foi recha\u00e7ado em plen\u00e1rio. Nomeado de PL Gabriela Leite, em homenagem \u00e0 principal ativista das prostitutas no pa\u00eds, o documento propunha altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal para distinguir claramente a prostitui\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual e do rufianismo ou cafetinagem. Al\u00e9m de permitir as casas de prostitui\u00e7\u00e3o, hoje, ilegais no pa\u00eds, apesar de funcionarem a pleno vapor sem qualquer repress\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o dos governos.<\/span><\/p>\n Prevendo aposentadoria especial com contribui\u00e7\u00e3o pelo INSS, ap\u00f3s 25 anos de trabalho, outro destaque do PL \u00e9 classificar explora\u00e7\u00e3o sexual para quem se apropriar de mais de 50% da renda da prostituta ou obrigar algu\u00e9m a se prostituir por amea\u00e7a ou viol\u00eancia. A ativista Monique Prada, presidenta da Central \u00danica de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (CUTS) e integrante da ONU Mulheres, diz que, mesmo com boas inten\u00e7\u00f5es, o PL ainda n\u00e3o \u00e9 um mecanismo ideal. “O texto tem apenas cinco pontos e, certamente, \u00e9 necess\u00e1rio mais elementos para garantir os direitos trabalhistas das putas. \u00c9 um passo, foi um debate interessante. Mas, precisamos de uma mobiliza\u00e7\u00e3o e instrumentaliza\u00e7\u00e3o maior”, diz.<\/span><\/p>\n Apesar disso, na recente reforma do artigo 187 do C\u00f3digo Penal, o Partido Popular (PP) introduziu uma emenda, a ser votada, que favorece o lenoc\u00ednio, ou seja, a explora\u00e7\u00e3o sexual sem consentimento. Segundo a emenda, para que haja crime na prostitui\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio flagrante de “condi\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, desproporcionais ou abusivas” ou “uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pessoal ou econ\u00f4mica”. Al\u00e9m disso, a emenda reduz de 14 para 12 anos a idade considerada para estupro de vulner\u00e1vel.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o existe nenhum mecanismo judicial ou de governos para combater a explora\u00e7\u00e3o sexual, eles n\u00e3o querem isso. O que n\u00f3s estamos vendo s\u00e3o tentativas de cercear a prostitui\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, facilitar a explora\u00e7\u00e3o, inclusive a infantil. S\u00e3o movimentos que est\u00e3o sendo feitos no Congresso, e, n\u00f3s, prostitutas que queremos trabalhar honestamente, estamos sendo criminalizadas”, rebate Cida Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig).<\/span><\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_empty_space empty_h=”2″][vc_raw_html]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjJmYi1jb21tZW50cyUyMiUyMGRhdGEtaHJlZiUzRCUyMmh0dHAlM0ElMkYlMkZ3d3cub2JlbHRyYW5vLmNvbS5iciUyRnBvcnRmb2xpbyUyRm8tbWFydGlyaW8tZGUtc2VyLXB1dGEtbm8tc2VjdWxvLXh4aSUyRiUyMiUzRSUzQyUyRmRpdiUzRQ==[\/vc_raw_html][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Beltrano conversou com a prostituta sueca Pye Jakobsson, presidenta da Rede Mundial de Projetos para Trabalhadores Sexuais, a historiadora americana Melinda Mindy, especializada em trabalhadoras do sexo, e a prostituta e escritora Monique Prada sobre a crescente onda de criminaliza\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":60463,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"portfolio_category":[34,37,28,27],"class_list":["post-60465","portfolio","type-portfolio","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","portfolio_category-destaques-home","portfolio_category-ultimas","portfolio_category-noticias","portfolio_category-politica"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/www.obeltrano.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/36032119680_d139d851e3_k-1024x683.jpg\")
![\"\"](\"http:\/\/www.obeltrano.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/08\/36428788765_b018eb34d2_k-2.jpg\")